Termos, Condições de Uso e Políticas de Privacidade 

1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 

O presente “Termo”, tem por objeto fornecer informações importantes sobre os direitos e obrigações referentes aos serviços de redirecionamento da JP EM CASA

A JP EM CASA fornece a cada cliente um endereço nos Japão, que inclui um número de SUÍTE único.

O seu endereço JP EM CASA é apenas para fins de transporte de correspondência e encomendas, sendo vedado o uso deste endereço para qualquer outra finalidade. 

A JP EM CASA não é uma transportadora. Nós não temos o controle, não assumimos qualquer responsabilidade, pelo envio, transporte dos itens, retorno do pacote ao remetente e eventuais impostos cobrado no país destino.

Os clientes devem se certificar que o nome, número de suíte e endereço estão corretos em cada pacote enviado para a JP EM CASA.

O cliente tem 30 dias corridos de armazenamento gratuito a partir do primeiro item cadastrado em sua suíte.

Nossa comunicação aos clientes é feita para informar os mesmos, por meio de mensagens no nosso WhatsApp, termos de condições, além de criar vídeos em nosso canal oficial no Instagram @JPEMCASA e comunicar via redes sociais. Por isso, é sempre importante manter os dados de contato atualizados.

Ao criar sua conta em nosso site, você autoriza a JP EM CASA, a fazer quaisquer perguntas que considerarmos necessárias para validar a sua identidade.

2 - DECLARAÇÃO ALFANDEGÁRIA 

O cliente é o único responsável pelo preenchimento da declaração aduaneira em seus envios na conta JP EM CASA, conforme rege a legislação do país de destino. Ou seja, o cliente é responsável pela exatidão das informações das declarações aduaneiras (valor e produto real), pela documentação e por todos os impostos aduaneiros no país de destino. Ficando assim a JP EM CASA isenta de quaisquer responsabilidades quanto a taxação e/ou eventuais problemas alfandegários no país destinatário.

Sempre orientamos a declarar condizentemente com o produto e valor enviado, de forma detalhada, incluindo todas as informações necessárias para a correta identificação do produto pelo agente alfandegário. Encomendas enviadas ao Brasil, atente-se às exigências da Receita Federal.

Sobre a legislação Brasileira (Receita Federal) - Art. 56, §1º, alínea C, e §5º, da Portaria COANA nº 82/2017

“Declarar o conteúdo de forma detalhada (descrição, quantidade, marca e modelo) e com valores não subfaturados (mercadoria, frete e seguro), de forma que permita a fiscalização identificar e classificar precisamente os bens. A regra também é válida para bens enviados como presentes, por pessoas físicas, como roupas, alimentos, brinquedos, etc. A declaração correta e detalhada da importação evita transtorno no despacho aduaneiro e, também, a aplicação de penalidades administrativas/tributárias. Caso a remessa retorne ao país com as mesmas irregularidades ou as abaixo relacionadas será novamente devolvida ao país de origem ou apreendida se for o caso. Estão sujeitas a devolução remessas com descrição das mercadorias incompletas/insuficiente, bens não declarados ou quantidades a menor, valores subfaturados, remetente ou destinatário não devidamente identificados(nome completo, CPF ou CNPJ) ou com seus endereços incompletos, bens sujeito a Licenciamento de Importação, importação por pessoa física de bens destinados a revenda. Estão sujeitas a apreensão remessas com falsa declaração de conteúdo, bens não declarados, produtos contrafeitos, remessas fracionadas em duas ou mais remessas, importação por interpostas pessoas, mercadorias proibidas. Para mais informações, acesse: Manual de Remessas Internacionais da Receita Federal do Brasil: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remes sas-postal-e-expressa/topicos/Infracoes_e_penalidades#Multas Correios - Fale Conosco: https://apps2.correios.com.br/faleconosco/app/index.php”.

Qualquer encomenda internacional é passível de tributação no país de destino (cada país possui exigências próprias que devem ser consultadas pelo cliente antes de envio). Em casos de encomendas ao Brasil, as encomendas estão sujeitas ao imposto de 60% do valor do produto + frete.

A JP EM CASA não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pela alfândega do país de destino, pois a mesma é soberana e possui o direito de recusar, tributar, proibir ou até mesmo solicitar documentação extras de um envio.

Por isso, caso o cliente não concorde com a decisão alfandegária, o mesmo precisa reclamar ou consultar os órgãos competentes.

O cliente é o responsável direto no pagamento de todos os impostos e tributos cobrados no país de destino. (Para pagamento de imposto brasileiro, acesse o portal ID correios).

Se a tributação foi acima do normal, recorra para ajuste do valor. Não nos responsabilizamos por encomendas onde o pagamento do tributo/despacho postal não foi realizado, portanto, é necessário acompanhar o rastreio e as atualizações da mesma para não perder o prazo de pagamento.

O cliente é responsável por determinar e seguir as regras de despachos, incluindo todas as exigências aduaneiras do país de destino.

O cliente é o responsável pelo preenchimento da declaração aduaneira dentro da sua conta JP EM CASA, ou seja, o cliente é responsável pela exatidão das informações das declarações aduaneiras, pela documentação e por todos os impostos aduaneiros no país de destino.

É responsabilidade do cliente enviar quaisquer documentos solicitados para liberação da encomenda.

É responsabilidade do cliente se certificar de que um produto pode ser enviado. O cliente deve garantir que o conteúdo, tamanho, peso, volume, destino e/ou destinatário de um pacote não estão sujeitos a proibições, ou restrições do país de origem, ou do país de destino.

A JP EM CASA não garante a entrega de pacotes que não estejam em conformidade com os regulamentos de importação do país de destino ou regulamentos de exportação do Japão.

Fica sob responsabilidade do cliente o conhecimento prévio se o produto que deseja enviar é proibido no país de destino. A JP EM CASA também possui o direito de não enviar algum produto se o mesmo não corresponder com as leis de exportação Japonesas mesmo que o país de destino tenha a autorização para receber o produto.

3 - SOBRE O RETORNO DE ENCOMENDAS

Quando sua caixa chega no Brasil, ela passa pelo processo de fiscalização Alfandegário e caso a encomenda não esteja de acordo com as diretrizes e normas impostas pela Receita Federal do Brasil ela pode ser recusada com a seguinte informação:

A entrada do objeto no Brasil não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores. Por favor, aguarde. Objeto em análise de destinação - poderá ser devolvido ao remetente, encaminhado para refugo ou apreendido”.

Inicialmente será analisada o destino do pacote que pode ser devolvido ao remetente, apreendido ou enviado para refugo. Após atualização de destinação, caso ela seja encaminhada para:

Apreensão: O item pode ser considerado proibido de acordo com os parâmetros da Receita Federal e/ou oferecem riscos e por isso o envio é encaminhado para descarte/destruição.

Devolução ao Remetente: Após autorização de devolução, a Receita faz o processo de desembaraço (liberação do pacote para retorno) e repassa aos Correios do Brasil para ser realizada a devolução ao remetente de acordo com sua própria logística.

Quando um pacote for recusado pela Receita Federal , será iniciado o processo de retorno

 Referente ao frete Parcel Post, caso for recusado ou proibida importação, a caixa será abandonada e não será possível realizar o reenvio.

Como existe um acordo bilateral entre os países (Brasil x Japão) os Correios estão cientes que precisam, de acordo com a logística deles, realizar a devolução do pacote ao remetente (JP EM CASA)( se for antes de concluir o preparativo para envio no correio onde é realizada a operação de envio para o exterior (Estação de Intercâmbio Internacional).. Ao recebermos o pacote, entraremos em contato via E-mail  ou WhatsApp informando. O frete de retorno é cobrado uma taxa de 680¥ dependendo da situação. 

Para mais informações ou dúvidas em relação ao retorno de encomendas internacionais, consulte o link dos correios do Japão Internacional infra anexado; 

https://www.post.japanpost.jp/int/question/20_pt.html

4 - SOBRE O ARMAZENAMENTO 

O cliente tem 30 dias corridos de armazenamento gratuitos a partir do primeiro item cadastrado em sua suíte. Após esse prazo será cobrado uma taxa no valor de 100¥ por dia, caso o cliente se ausente ou não aceite, os produtos serão descartados.

O cliente tem prazo máximo de 45 dias após o vencimento do prazo de armazenamento gratuito, após isso, os itens de sua suíte serão descartados.

Após o fechamento da caixa, o cliente tem o prazo máximo de 45 dias para realizar o pagamento, após isso, a caixa será descartada

ATENTE - SE AO PRAZO 

É de responsabilidade do cliente atentar-se ao prazo de armazenamento de seus produtos. Se o mesmo não entrar em contato para pagamento da taxa em até 45 dias corridos após o vencimento do armazenamento gratuito, os itens serão descartados sem aviso prévio.

5 - SOBRE OS SERVIÇOS 

Os serviços de redirecionamento de produtos se dividem em 3 tipos: 

1- REDIRECIONAMENTO DE COMPRAS 

O cliente pode comprar diretamente em sites japonês e enviar para o nosso galpão;

 Compras até 8000¥; taxa de serviço: 3000¥(100R$)  +Frete 

 Compras 8000¥ até 23000¥; taxa de serviço: ¥5000(165R$)  + Frete.

 Compras acima de 23000¥; taxa de serviço: 20% total da compra + Frete.

2- PERSONAL SHOPPER 

Oferecemos o serviço de compra personalizada, o cliente nos diz em específico o produto qual deseja;

 Compras até 31000¥; taxa de serviço: 5000¥ (165R$)  + Frete. 

 Compras acima de 31000¥; taxa de serviço: 20% total da compra + Frete.

3- GRUPO DE COMPRAS NO TELEGRAM

Encaminhamos um convite  para o cliente onde tem acesso a diversos produtos exclusivos de várias categorias. 

Valores varia entre 20% e 25% dependendo do lugar 

4- SERVIÇO MERCARI

Inclui compras de Photocards, álbuns, CDS, cards, itens colecionáveis do mundo KPOP

Neste serviço , o cliente nos envia o link do produto desejado do site "Mercari" juntamente com o comprovante de transferência. Após verificarmos o pagamento, realizaremos a compra (lembrando que por ser um site de itens exclusivos e usados, há a possibilidade de que no momento da compra o item não esteja mais disponível. Caso isso ocorrer, o cliente poderá escolher outro produto (no mesmo valor ou será reembolsado como crédito no nosso sistema). Incluímos uma foto para cada encomenda recebida (caso o cliente queira mais fotos e vídeos será cobrado 100 ienes/foto/vídeos)

Taxa do serviço: 

Compras até 10000¥; taxa de serviço: 3000¥ (115R$)  + Frete

Compras até 31000¥; taxa de serviço: 5000¥ (200R$) + Frete. 

Compras até de 50000¥; taxa de serviço: ¥7500 (288R$) + Frete

ATENTE - SE 

Após o fechamento do pedido será somado o valor de 20% ou 25% do serviço realizado pela JP EM CASA.

O frete será calculado após o fechamento da caixa.

É de responsabilidade do cliente verificar conversão do câmbio atualizada, a conversão feita de Iene para Real é somente uma média, os valores atualizam todos os dias, cientifique-se de verificar o valor atualizado no dia.

6 - SOBRE OS ENVIOS 

Após solicitação de envio, prosseguiremos com seu pedido, enviando conforme o frete escolhido. Todas as informações de destinatário e declaração serão enviadas como foram preenchidas pelos clientes.

Não nos responsabilizamos caso o endereço ou qualquer dado do destinatário esteja incorreto.

A JP EM CASA remove gratuitamente publicidade, encartes, faturas, etc, que vierem nas caixas recebidas. Esse serviço é gratuito e você deve solicitar quando montar a sua caixa para envio.

A JP EM CASA não é responsável por pacotes que excedam o tamanho, peso ou volume permitido pela JP POST, ou outras empresas de transporte. É de sua responsabilidade garantir que o pacote que estamos enviando para você está dentro do tamanho, peso e restrições de volume ou proibições que se aplicam no país de origem ou de destino.

Não nos responsabilizamos pela integridade do produto na entrega, ou seja caso o produto seja danificado no transporte, a responsabilidade é do cliente.

Também não podemos garantir que itens líquidos não vazem no transporte, por isso, indicamos sempre contratar proteção de plástico bolha para tentar impedir que o item seja danificado.

7 - SOBRE O CADASTRO 

Os clientes devem se certificar que o nome, número de suíte e endereço estão corretos em cada pacote enviado para a JP EM CASA, pois não somos responsáveis por identificar os proprietários das encomendas com dados incorretos ou incompletos quanto ao endereço de entrega e ao destinatário.

Caso o proprietário da encomenda não contate a JP EM CASA para comprovar os seus direitos sobre a encomenda em até 60 (sessenta) dias após a chegada ao armazém, reservamo-nos o direito de utilizar ou dispor do conteúdo da encomenda discricionalmente.

O Cliente assume total responsabilidade pelo controle e verificação do conteúdo de sua encomenda quando ela chega ao galpão. Isso pode ser feito por meio do acompanhamento do número de rastreamento (tracking number) e do número de confirmação da entrega junto à loja remetente. Incluímos 1 foto para cada encomenda recebida, uma foto da caixa recebida e do item dentro da mesma.

Esse serviço é gratuito, porém é possível fazer um pedido especial para verificar o conteúdo da encomenda e as informações registradas na fatura, bem como fotografar as mercadorias.

8 - FORMAS DE PAGAMENTO 

São aceitas as seguintes formas de pagamento ;

* Glin - Pix ou parcelado em 12x

* PIX - larinatsu@gmail.com

* Transfer Wise 

ATENTE - SE

Os pagamentos realizados via pix devem ter a mesma titularidade de nome da conta utilizada. Não aceitamos pagamentos em nome de terceiros.

Transferência entre suítes 

O reembolso poderá ser feito via suíte podendo o cliente ultilizar deste crédito para futuras compras somente em nosso site. 

Em nosso WhatsApp oficial (+55 19 99622-5445) o cliente poderá realizar os pagamentos com segurança, porém, o cliente deve ser responsável por atentar-se a possível golpes e fraudes, o cliente pode confirmar a autenticidade do pix e número de telefone em nossa rede social oficial Instagram @jpemcasa.

9 -SOBRE AS RESPONSABILIDADES E DIREITOS DOS CLIENTES

O cliente possui direito de retificação - o direito de solicitar que alteremos ou atualizem os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos.

É de exclusiva responsabilidade do Cliente analisar as implicações legais e financeiras no que concerne à importação de bens e serviços dispostos nas compras internacionais.

Deverá o Cliente atentar especificamente e abster-se de adquirir produtos e/ou serviços que violem lei, estatuto, portaria ou regulamentação vigente aplicável; Estejam relacionados à venda de substâncias proibidas ou controladas; Itens que infrinjam ou violem qualquer direito autoral, marca comercial, direito de publicidade ou privacidade.

O Cliente deverá apenas utilizar os Serviços da JP EM CASA para fins lícitos. A JP EM CASA não se responsabiliza pelas ações de terceiras partes (atrasos, perdas, devoluções etc.), como serviços postais e de frete (por exemplo, JP POST, FedEx, DHL etc.).

Todos os termos e condições de uso dos serviços de terceiras partes estão sujeitos a acordos distintos do presente e o Cliente será o único responsável pelos devidos encargos aduaneiros e fiscais, bem como outros pagamentos e taxas relacionados aos serviços postais e ao transporte de bens entre fronteiras internacionais.

Não fornecemos o serviço de processamento e envio de cartões de presente, cartões de pagamento, cartões de descontos, cupons e vales presentes adquiridos pelos Clientes junto a terceiras partes, seja pessoa física ou jurídica. Reservamo-nos o direito de recusar o oferecimento de algum serviço sem esclarecer os devidos motivos.

Direito de encerrar e excluir sua suíte, quando tiver o interesse.

10 - SOBRE AS RESPONSABILIDADES E DIREITOS DA JP EM CASA

Você está contratando a JP EM CASA apenas para receber suas caixas no Japão e enviá-las para você. A responsabilidade da JP EM CASA é limitada ao montante das taxas de manuseio (excluindo-se os custos de envio).

O cliente deverá indenizar e isentar a JP EM CASA de toda e quaisquer reivindicações, incluindo custas judiciais na defesa contra reclamações de terceiros, devido a estes terem utilizado o serviço JP EM CASA de alguma forma irregular.

A JP EM CASA não será responsável por qualquer dano, seja por seu erro ou omissão no fornecimento de informações falsas ou incorretas, ou por não fornecer todas as informações necessárias.

A JP EM CASA não se responsabiliza por endereços incorretos e/ou não completos fornecidos pelo cliente. O preenchimento do endereço de envio é de responsabilidade única e exclusiva do cliente, o nosso sistema imprime as etiquetas de acordo com o que foi preenchido pelo cliente.

A JP EM CASA fica responsável pelo cumprimento deste termos e dos serviços aqui prestados.

11 - PRIVACIDADE 

Em nosso site o cliente cadastra suas informações com total tranquilidade, todas as informações que trafegam em seu computador e nosso site são codificadas utilizando se da mais alta tecnologia 

Possuímos certificado SSL, o qual garante sua segurança enquanto navega em nosso site.

Temos um enorme apreço pela individualidade e privacidade de nossos usuários, tendo o máximo respeito pelo sigilo de informações obtidas através de nosso website. Nosso compromisso é manter em sigilo absoluto todas e quaisquer informações de nossos usuários, obtidas através de nosso site, respeitadas as exceções previstas nesta política.

As informações fornecidas por você serão mantidas em sigilo e serão utilizadas apenas para agilizar sua relação de cliente com a JP EM CASA

Entre outras coisas, desejamos ajudá-lo a encontrar as informações que você precisa mais rapidamente em nosso site e informá-lo sobre atualizações de produtos, ofertas especiais e novos serviços da loja.

Todas as informações consideradas sigilosas, para efeito desta política, serão usadas exclusivamente por nós, objetivando o aprimoramento de nossa relação com você. Informações pessoais e individuais não serão vendidas ou repassadas por nós a terceiros sob nenhuma hipótese.

Sua conta pode ser bloqueada se for solicitado a comprovação de titularidade e essa não for comprovada por você. Se sua conta for bloqueada por tentativa de fraude, todas as encomendas que você tiver na JP EM CASA serão devolvidas para as lojas e/ou descartadas.

12 - CONTATO SUPORTE 

Para esclarecer dúvidas sobre esses termos e condições entre em contato por qualquer um dos canais abaixo 

E-mail - contato.jpemcasa@gmail.com

WhatsApp - + 81 80 6111-1708